terça-feira, 30 de julho de 2013

IMPERATRIZ PODERÁ TER UM DESEMBARGADOR

Entre os favoritos para chegar a desembargador desponta o advogado Gilson Ramalho de Lima.
 


 
Hoje, o Conselho da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) escolheu os seis nomes que comporão a lista dos advogados que disputarão a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional.

 
A sessão que se iniciou ainda na parte da tarde só terminou por volta das 22h. O Conselho Seccional sabatinou os candidatos e posteriormente os conselheiros votaram nos advogados que irão compor a lista.
 
Após a sessão, a OAB-MA confirmou a lista sêxtupla com o nome dos advogados: Ricardo Tadeu Dualibe, Daniel Jerônimo Leite, Gilson Ramalho de Lima, José Magno Moraes de Sousa, José Claudio Pavão Santana e Riod Barbosa Ayoub.
 
Agora a lista será encaminhada ao Tribunal de Justiça, que por sua vez fará uma Sessão e escolherá três entre os seis nomes. Após a definição do TJ, o judiciário encaminhará lista tríplice a governadora Roseana Sarney que escolherá o novo desembargador.
 
Entre os  favoritos para chegar a desembargador desponta o advogado Gilson Ramalho de Lima.
 
A lista sêxtupla será encaminhada ao Tribunal de Justiça, cujo pleno escolherá três dos seis nomes que, consequentemente, serão enviados à governadora Roseana Sarney para a indicação do novo desembargador.

"DESENVOLVIMENTO COM INCLUSÃO SOCIAL" PARA SUPERAR DADOS DO IDH, É O QUE DEFENDE FLÁVIO DINO

A videoconferência realizada entre o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), jornalistas e internautas na noite da última segunda (29) teve como ponto central a discussão dos dados do índice de Desenvolvimento Humano divulgados na mesma tarde. Os dados divulgados indicam que o Maranhão segue em penúltimo lugar em qualidade de vida para a população.
Palafitas, um contraste com a beleza da capital maranhense. (foto; Iran,  foto de Flávio montagem do  blog
“Os dados do Ipea mostram o estado de abandono em que o Maranhão ficou ao longo de décadas, mostram a morte da esperança de tantos maranhenses. Nós não podemos nos acostumar a esses números. Existe uma realidade humana subjacente a esses números, que precisam ser urgentemente superados porque tratam da vida de milhares de pessoas,” ressaltou Flávio Dino, e completou: “E é com base nessa vontade de transformar, juntos, essa realidade, que renovo o convite para que mudemos o modelo político que aí está.”

No dia em que o Programa Nacional pelo Desenvolvimento Humano no Brasil (PNUD) e o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) divulgaram o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, a pauta central discutida no debate foram as condições de vida dos maranhenses.

Para Flávio Dino - que foi sabatinado durante duas horas por internautas e jornalistas que participaram da videoconferência ou enviaram perguntas pelas redes sociais - a superação do ciclo de atraso no Maranhão acontecerá a partir da mudança de modelo administrativo, que tenha como objetivo o desenvolvimento real das cadeias produtivas do Maranhão.

Entre os exemplos apresentados por Flávio Dino que o Maranhão seja mais inclusivo, estão o incentivo da produção agrícola, reunindo não somente a extração da matéria-prima, mas também o incentivo tecnológico aos produtores e a industrialização ligada à produção primária no estado. Desta forma, o Maranhão deixaria de ser importador para ser produtor de riquezas, além de exportador.

“O governo do Maranhão precisa ter uma administração que priorize as riquezas de nosso estado. Não podemos continuar desperdiçando nossas riquezas, fechando as portas para um desenvolvimento inclusivo e democrático,” explicou. 

Segundo Flávio Dino, o início dos investimentos na economia real, como a agricultura, comércio, serviços e parque industrial maranhenses são o ponto fundamental para o desenvolvimento do Maranhão.

"GUERRA DE FAMÍLIAS" ? POLÍCIA COMEÇA A DESVENDAR MORTES EM DOM PEDRO-MA


Preso dois suspeitos do assassinato do ex-deputado Edilson Peixoto. Um dos presos é irmão do  ex-vereador do município, Diogo Gomes, também executado

A polícia prendeu dois suspeitos de executar o ex-deputado estadual Edilson Peixoto da Silva, assassinado a tiros no dia 25 de julho, em Dom Pedro (a 255km de São Luís). Um se trata de um pistoleiro conhecido na região e, o outro, do irmão do ex-vereador do município, Diogo Gomes de Freitas, de 54 anos, que também foi assassinado no município, 13 dias antes do crime contra o ex-deputado.


“Temos uma linha de investigação muito sólida, prova disso é que conseguimos expedir cinco mandatos de busca e apreensão. A gente acredita que tenha sido justiça com as próprias mãos. Conseguimos prender o irmão do ex-vereador que foi morto e um pistoleiro conhecido como Antônio Velho, hoje, por volta das 6h. Acreditamos que foi um acerto de contas, uma questão de vingança. Segundo informações de depoimentos colhidos, o irmão do Diogo agenciava pistoleiros”, explicou o delegado Paulo Arthur.
De acordo com o delegado, a morte do ex-vereador Diogo ainda não foi elucidada porque há uma grande dificuldade de obtenção de informações com os familiares. "Eles não querem conversa com a polícia. Estão buscando uma linha de justiça privada. Um outro irmão do ex-vereador também foi morto, o Leudo. Fica complicado tentar desvendar o caso em que a própria família ignora a polícia. Estamos dizendo que se eles não ajudarem, não poderão reclamar do Estado. A família do ex-deputado ajudou muito nas investigações", disse Paulo Arthur.

Segundo o delegado, quem é apontado como executor é um outro pistoleiro conhecido na região. "Não conseguimos provar porque ele é muito perigoso e todo mundo fica com medo de testemunhar contra", concluiu(do G1).

GANGSTERISMO: LOCKOUT DA VBL TENTA COLOCAR USUÁRIOS CONTRA PREFEITO E MINISTÉRIO PÚBLICO

Uma cena inusitada, que nos remeteu aos velhos tempos do gangsterismo da cidade de Chicago, nos Estados Unidos da América, foi observada durante a “manifestação” desta segunda-feira, 29 de julho de 2013, que, por cinco horas ininterruptas, interditou a principal via de acesso e saída de Imperatriz, a BR 010, a altura da ponte sobre o Riacho Cacau.


Além da barreira incendiária, servida como piquete, os "protestantes", cumulativamente, através de um outro grupo, suspenderam a operação da empresa VBL (Viação Branca do Leste) nas linhas de maior concentração de usuários do transporte coletivo na cidade.

Resultado: um "dia de cão". Multidões de pobres espalhados nas paradas de ônibus disputando a tapa todo e qualquer tipo de transporte, inclusive os clandestinos oportunistas de plantão.
As imagens veiculadas pela TV Nativa em seu noticiário, revelam muito mais que pneus em chama e descontentamento do povo. Mostram, claramente, que o “movimento” foi articulado e patrocinado pela Viação Branca do Leste para colocar em xeque o Prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, e o Ministério Público Estadual, acusados de perseguirem a tristemente famosa VBL.

O lockout (designação para articulação patronal que suspende atividade de seus próprios empregados para a consecução de seus interesses) foi anunciado pela VBL ainda sábado, 27 de julho de 2013. Já domingo e segunda-feira (28 e 29 de julho de 2013), a estratégia foi colocada em prática.
Cerca de quatro ônibus da VBL, carregados de pneus velhos, deixaram a garagem por volta das 4 horas da manhã desta segunda-feira, 29 de julho de 2013. O sol ainda se punha quando pneus foram despejados na chamada “Ponte do Riacho Cacau”, e incendiados com óleo diesel transportado nos próprios coletivos da empresa. Uma densa nuvem de fumaça sinalizava o caos, mas não conseguia esconder a face criminosa dos protagonistas do lockout.
Enquanto isso, ao argumento segundo o qual os trabalhadores haviam se recusado a trabalhar, a VBL tirou de circulação os ônibus encarregados de darem vazão aos grandes conglomerados periféricos. Às 7 horas ninguém saia e ninguém entrava em Imperatriz pela Rodovia Belém-Brasília. 
Uma gigantesca fila se alonga nos dois sentidos da BR 010 a partir do ponto de intercessão, tomado, estrategicamente, tudo aos olhos complacente da Polícia Rodoviária Federal, que tudo assistia como se ali acontecesse um movimento legítimo, de trabalhadores. Pasmem!
O tumulto foi geral. Ambulâncias e pacientes renderam-se ao atentado enquanto a cidade ficava sem transporte de passageiros. O lockout da VBL havia funcionado perfeitamente, embalado no único discurso que interessava a própria VBL: “o prefeito e o Ministério Público têm que sentar e negociar com a gente. Eles tão nos perseguindo”, dizia um dos raivosos manifestantes.
Somente por volta das 11:30 horas, a PM foi chamada a desobstruir a movimentadíssima estrada federal. Na cidade, somente no meio da tarde, a empresa resolveu voltar a operar, mas os transtornos já eram inimagináveis.

CONFUSÃO

O problema do transporte urbano de passageiro, que vinha sendo enfrentado pelo Município de Imperatriz, inclusive com a rescisão de contrato de concessão pública com a VBL e contratação emergencial de duas novas empresas do setor, se agravou depois que o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão prolatou uma decisão equivocada e ausente do sentimento da cidade, que mandou o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, reativar novamente o contrato quebrado com a dita VBL.

Desconectada, a liminar do TJ, caso persista inviabiliza, definitivamente, o transporte coletivo urbano de passageiro na cidade. Uma, porque a VBL, com parte da frota apreendida e com a outra parte arrestada para pagamento de dívida trabalhista, não tem condições estruturais para operar mais o sistema. Outra, porque as empresas que seriam contratadas, emergencialmente, não poderão operar o sistema enquanto viger a decisão do TJ.

Enquanto isso, a população, gravemente prejudicada, já dá sinais de revolta, com protestos que certamente vão atingir, nos próximos dias, a segunda empresa de transporte urbano de Imperatriz, a Viação Nossa Senhora Aparecida, que detém apenas 25% das linhas. 


Tudo, segundo o município, resultado não apenas da decisão derradeira do Tribunal de Justiça do Maranhão, que suspendeu a rescisão de contrato promovida pela Prefeitura em face da VBL, mas, também, em razão da precipitada judicialização da demanda pelo Ministério Público, que não teve a paciência necessária para esperar o desfecho do processo administrativo, instaurado pela Secretaria Municipal de Trânsito, para fins de apuração e eventual quebra de contrato com a Viação Branca do Leste, que detinha 75% das linhas urbanas.

É que antes mesmo de o Município de Imperatriz decidir o referido processo administrativo, cuja decisão havia sido anunciada pelo prefeito no dia 10 junho de 2013, o MP conseguiu com a Juíza Ana Lucrécia uma decisão que suspendeu o contrato da VBL com a Prefeitura. Açodada, a sentença, pelos prazos fixados pela própria juíza, tornou-se extremamente vulnerável à assessoria jurídica da VBL, que conseguiu garimpar, consecutivamente, duas decisões favoráveis no Tribunal de Justiça do Maranhão. A primeira, em sede de Agravo de Instrumento, suspendendo os efeitos da decisão monocrática de Ana Lucrécia. A segunda, em sede de Embargos de Declaração, ampliando a decisão do TJ, decidida no Agravo, para alcançar a decisão de mérito da Prefeitura, mandando-lhe reativar o contrato ora rescindido em sede administrativa.

Agora, para tentar salvar o processo administrativo, o Prefeito Sebastião Madeira, segundo informou por telefone ao bloog, aguarda desfecho de mandado de segurança, cujo pedido de liminar deve ser apreciado nas próximas horas pelo Desembargador Lourival Cerejo.

Além do mandado de segurança a Procuradoria Geral do Município de Imperatriz vai representar denúncia a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal e ao Ministério Público, demonstrando que a falta de energia e providência da PRF para conter movimentos de obstrução da Rodovia Federal poderão a qualquer momento causar um dano maior e sem precedente à coletividade.

segunda-feira, 29 de julho de 2013

NOVO INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL (IDHM): CONHEÇA O PERFIL DE IMPERATRIZ-MA


O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Imperatriz é 0,731, em 2010. O município está situado na faixa de Desenvolvimento Humano Alto (IDHM entre 0,700 e 0,799). Entre 2000 e 2010, a dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,233), seguida por Longevidade e por Renda. 

Evolução
Entre 2000 e 2010
O IDHM passou de 0,591 em 2000 para 0,731 em 2010 - uma taxa de crescimento de 23,69%. O hiato de desenvolvimento humano, ou seja, a distância entre o IDHM do município e o limite máximo do índice, que é 1, foi reduzido em 34,23% entre 2000 e 2010.


Entre 1991 e 2000
O IDHM passou de 0,444 em 1991 para 0,591 em 2000 - uma taxa de crescimento de 33,11%. O hiato de desenvolvimento humano, ou seja, a distância entre o IDHM do município e o limite máximo do índice, que é 1, foi reduzido em 26,44% entre 1991 e 2000.


Entre 1991 e 2010
Imperatriz teve um incremento no seu IDHM de 64,64% nas últimas duas décadas, acima da média de crescimento nacional (47,46%) e abaixo da média de crescimento estadual (78,99%). O hiato de desenvolvimento humano, ou seja, a distância entre o IDHM do município e o limite máximo do índice, que é 1, foi reduzido em 51,62% entre 1991 e 2010.
 
Ranking
Imperatriz ocupa a 993ª posição, em 2010, em relação aos 5.565 municípios do Brasil, sendo que 992 (17,83%) municípios estão em situação melhor e 4.573 (82,17%) municípios estão em situação igual ou pior. Em relação aos 217 outros municípios de Maranhão, Imperatriz ocupa a 2ª posição, sendo que 1 (0,46%) municípios estão em situação melhor e 216 (99,54%) municípios estão em situação pior ou igual. 
Demografia e Saúde -População

Entre 2000 e 2010, a população de Imperatriz teve uma taxa média de crescimento anual de 0,71%. Na década anterior, de 1991 a 2000, a taxa média de crescimento anual foi de 0,27%. No Estado, estas taxas foram de 1,02% entre 2000 e 2010 e 1,02% entre 1991 e 2000. No país, foram de 1,01% entre 2000 e 2010 e 1,02% entre 1991 e 2000. Nas últimas duas décadas, a taxa de urbanização cresceu 1,51%.
Estrutura Etária

Entre 2000 e 2010, a razão de dependência de Imperatriz passou de 60,20% para 48,52% e o índice de envelhecimento evoluiu de 4,14% para 5,66%. Entre 1991 e 2000, a razão de dependência foi de 80,31% para 60,20%, enquanto o índice de envelhecimento evoluiu de 3,18% para 4,14%.
O que é razão de dependência?

população de menos de 14 anos e de 65 anos (população dependente) ou mais em relação à população de15 a 64 anos (população potencialmente ativa).
O que é índice de envelhecimento?
população de 65 anos ou mais em relação à população de menos de 15 anos.

Longevidade, mortalidade e fecundidade

A mortalidade infantil (mortalidade de crianças com menos de um ano) em Imperatriz reduziu 41%, passando de 33,4 por mil nascidos vivos em 2000 para 19,5 por mil nascidos vivos em 2010. Segundo os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas, a mortalidade infantil para o Brasil deve estar abaixo de 17,9 óbitos por mil em 2015. Em 2010, as taxas de mortalidade infantil do estado e do país eram 28,0 e 16,7 por mil nascidos vivos, respectivamente.
A esperança de vida ao nascer é o indicador utilizado para compor a dimensão Longevidade do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Em Imperatriz, a esperança de vida ao nascer aumentou 12,6 anos nas últimas duas décadas, passando de 60,6 anos em 1991 para 67,7 anos em 2000, e para 73,2 anos em 2010. Em 2010, a esperança de vida ao nascer média para o estado é de 70,4 anos e, para o país, de 73,9 anos.
Educação /Crianças e Jovens

A proporção de crianças e jovens frequentando ou tendo completado determinados ciclos indica a situação da educação entre a população em idade escolar do município e compõe o IDHM Educação.

No período de 2000 a 2010, a proporção de crianças de 5 a 6 anos na escola cresceu 4,40% e no de período 1991 e 2000, 69,55%. A proporção de crianças de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental cresceu 46,04% entre 2000 e 2010 e 147,41% entre 1991 e 2000.

A proporção de jovens entre 15 e 17 anos com ensino fundamental completo cresceu 104,20% no período de 2000 a 2010 e 129,12% no período de 1991 a 2000. E a proporção de jovens entre 18 e 20 anos com ensino médio completo cresceu 182,10% entre 2000 e 2010 e 133,11% entre 1991 e 2000.
Em 2010, 62,19% dos alunos entre 6 e 14 anos de Imperatriz estavam cursando o ensino fundamental regular na série correta para a idade. Em 2000 eram 53,24% e, em 1991, 22,52%. Entre os jovens de 15 a 17 anos, 35,73% estavam cursando o ensino médio regular sem atraso. Em 2000 eram 14,44% e, em 1991, 4,41%. Entre os alunos de 18 a 24 anos, 15,51% estavam cursando o ensino superior em 2010, 3,62% em 2000 e 0,80% em 1991.

Nota-se que, em 2010 , 1,60% das crianças de 6 a 14 anos não frequentavam a escola, percentual que, entre os jovens de 15 a 17 anos atingia 13,21%.
População Adulta
A escolaridade da população adulta é importante indicador de acesso a conhecimento e também compõe o IDHM Educação.

Em 2010, 61,72% da população de 18 anos ou mais de idade tinha completado o ensino fundamental e 42,82% o ensino médio. Em Maranhão, 44,36% e 28,40% respectivamente. Esse indicador carrega uma grande inércia, em função do peso das gerações mais antigas e de menos escolaridade.

A taxa de analfabetismo da população de 18 anos ou mais diminuiu 14,70% nas últimas duas décadas.
 
Anos Esperados de Estudo
Os anos esperados de estudo indicam o número de anos que a criança que inicia a vida escolar no ano de referência tende a completar. Em 2010, Imperatriz tinha 9,90 anos esperados de estudo, em 2000 tinha 9,47 anos e em 1991 6,72 anos. Enquanto que Maranhão, tinha 9,26 anos esperados de estudo em 2010, 6,87 anos em 2000 e 6,29 anos em 1991.
Renda
A renda per capita média de Imperatriz cresceu 120,81% nas últimas duas décadas, passando de R$278,01 em 1991 para R$386,04 em 2000 e R$613,87 em 2010. A taxa média anual de crescimento foi de 38,86% no primeiro período e 59,02% no segundo. A extrema pobreza (medida pela proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 70,00, em reais de agosto de 2010) passou de 23,63% em 1991 para 12,01% em 2000 e para 3,51% em 2010.

A desigualdade diminuiu: o Índice de Gini passou de 0,62 em 1991 para 0,60 em 2000 e para 0,56 em 2010.

Trabalho


Taxa de Atividade e de Desocupação 18 anos ou mais - 2010
30.6%69.4%
DesocupadosOcupados2010

Entre 2000 e 2010, a taxa de atividade da população de 18 anos ou mais (ou seja, o percentual dessa população que era economicamente ativa) passou de 65,70% em 2000 para 69,43% em 2010. Ao mesmo tempo, sua taxa de desocupação (ou seja, o percentual da população economicamente ativa que estava desocupada) passou de 12,21% em 2000 para 7,76% em 2010.









Em 2010, das pessoas ocupadas na faixa etária de 18 anos ou mais, 5,36% trabalhavam no setor agropecuário, 0,28% na indústria extrativa, 7,70% na indústria de transformação, 9,04% no setor de construção, 1,39% nos setores de utilidade pública, 26,52% no comércio e 46,20% no setor de serviços.

Veja estudo completo: 
 

PROPOSTA QUE TORNA CORRUPÇÃO CRIME HEDIONDO ESTÁ PRONTA PARA VOTAÇÃO

O projeto que torna a corrupção crime hediondo, que tramita em regime de urgência, está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados, mas o texto não é consenso entre especialistas. A proposta chegou a ser discutida pela comissão de juristas que discutiu a atualização do Código Penal, mas foi rejeitada por 14 dos 15 juristas que participaram do grupo.

"Nós tratamos com mais clareza os crimes contra a administração pública, peculato, concussão, corrupção ativa, passiva, demos um tratamento mais adequado, mais claro. Criamos no anteprojeto o tipo penal do enriquecimento ilícito, que hoje todo mundo comenta, mas jamais pensamos em tratar crime contra a administração pública como crime hediondo", disse à Agência Brasil o ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp, que presidiu a comissão de juristas.


Para ele, a proposta que torna a corrupção crime hediondo é uma " lei de ocasião". Dipp lembrou que, quando um fato comove a sociedade, imediatamente o Congresso Nacional busca dar um resposta política ou popular, criando novas figuras penais ou endurecendo as penas, mas ressaltou que não é este o caminho. "Não é o tamanho da pena que inibe a prática do crime, e sim a certeza de que [o criminoso] vai ser punido, ou pelo menos, responder a um processo. A sensação de impunidade é que gera todos esses fatores de corrupção, de invasão dos cofres públicos."


Vencido na discussão o procurador da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, que foi relator da comissão de juristas, é a favor da proposta. Segundo ele, hediondo é aquilo que causa asco, nojo, repulsa, como um sequestro ou um estupro, e na evolução do país isso foi acontecendo com a corrupção. "Por isso, colocar [a corrupção] no hall dos crimes hediondos me pareceu uma coisa acertada", disse ele.


Gonçalves destacou que, ao longo do tempo, houve uma certa tolerância com esse tipo de crime, mas hoje a prática passou a ser inaceitável, como mostram os protestos das ruas. "O país é pobre , mas faz menos com dinheiro do que deveria."


Sobre a eficácia da proposta no combate à corrupção, Gonçalves é cauteloso, admitindo que o projeto é apenas "um passo para o o caminho certo". Para ele, a medida deve ser combinada com ações de transparência total nos gastos do Poder Público e que estimulem as denúncias à Justiça.


Aprovado no Senado no primeiro semestre deste ano, além de aumentar as penas e prever punições maiores para integrantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário que cometerem o delito, o Projeto 5.900/13 acaba com a possibilidade de anistia, graça, indulto ou liberdade sob pagamento de fiança para os condenados. Pelo texto, também fica mais rigoroso o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão de regime.


De acordo com a projeto, a pena para crimes desse tipo seria de quatro a 12 anos de reclusão e multa. Em todos os casos, a pena é aumentada em até um terço, se o crime for cometido por agente político ou ocupante de cargo efetivo de carreira de estado.


Além da proposta do Senado, mais oito matérias sobre o tema tramitam na Câmara e, por isso, a expectativa é que o projeto seja modificado. O deputado Fábio Trad (PMDB-MS), que foi relator, na Comissão de Constituição e Justiça, da proposta mais avançada na Casa, deve apresentar um texto substitutivo ao do Senado, aproveitando as principais sugestões de todos os projetos em tramitação. (Agencia Brasil)

domingo, 28 de julho de 2013

GRAJAÚ-MA: HOSPITAL SÃO FRANCISCO NOVAMENTE AMEAÇADO DE FECHAR AS PORTAS


Entrevista/Aleksander Costa:

O Hospital, gerido pela Igreja católica, está sem plano operativo, com máquinas paradas e mensalidades atrasadas pela Prefeitura Municipal

Aleksander Costa, diretor do Hospital São Francisco de Assis (HSF), gerido pela Sociedade São Camilo, concedeu entrevista a este jornal para falar sobre plano operativo, plantões de médicos, valores de repasses ainda atrasados pela Prefeitura Municipal de Grajaú, trabalhos realizados pelo HSF, entre outros. Segundo Aleksander, o Hospital São Francisco ainda não apresenta um quadro financeiro estável, tendo em vista que os valores de entrada ainda não superam as despesas da entidade.
Por que o HSF ainda não tem um plano de trabalho e cabe a quem assinar esse plano?
Cabe à Secretaria de Saúde na pessoa do seu secretário Marquinho Jorge que tem que elaborar esse plano e ver qual a pactuação que o hospital tem que fazer, quais as metas a serem alcançadas no que diz respeito a cirurgia, maternidade, pediatria. Isso tudo tem que ser pactuado e tem que ser feito pela secretaria do município.
Como são feitas as auditorias no HSF?
Elas são feitas mensalmente. O Dr. Ricardo que é o auditor municipal vai ao hospital, pega prontuário por prontuário, verifica o que foi utilizado; tudo dentro das normas técnicas, daí ele audita e dá o visto.
Como ele realiza esse trabalho se o hospital ainda não tem um plano operativo?
Esses prontuários são auditados independentemente da assinatura do plano operativo. Ele vai para o Ministério da Saúde independente de ter plano ou não. É claro que nós somos cobrados pelo Ministério da Saúde para mandar esse plano junto com o convênio porque essa pactuação faz parte do convênio.
Em sessão plenária no mês de junho, o vereador Telmiston Sousa (PMN) mencionou que alguns médicos não cumprem os seus plantões. Isso acontece mesmo e como eles são cobrados?
Quando temos conhecimento apuramos de imediato e damos uma punição ao médico: fazemos uma notificação a ele ou é descontado em salário. Não aceitamos nenhum tipo de ausência no plantão. Todos os médicos são repreendidos e quando isso acontece o hospital solicita a denúncia.
Quais valores estão atrasados e referentes a quais trabalhos prestados pelo hospital?
Hoje estamos com R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para receber da Prefeitura atrasados, referentes à produção da gestão passada. Até dezembro de 2012. Os municípios de Arame e Sítio Novo também ficaram de contribuir com R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e R$ 10.000,00 (dez mil reais) respectivamente, mas até agora nada. Mas esses mesmos municípios continuam a enviar enfermos ao hospital.
Quais trabalhos realiza hoje o HSF?
Somos aptos a fazer qualquer tipo de serviço: ortopedia, maternidade, pediatria, clínica médica, mas não sabemos o que temos que fazer; estamos fazendo de tudo. O hospital atende hoje todos os tipos de patologia. Todas as clínicas que eu citei que não têm essa pactuação. Não sabemos, porém, o que é de fato para fazer; nem o Hospital Santa Neusa sabe quais são suas atribuições no município. Temos no hospital uma ultrassom que está parada há três meses; poderia estar sendo usada, mas o município não nos procurou para pactuar a utilização desse aparelho. A população tem ido buscar esse tipo de serviço, mas pagando particular porque não tem nada pactuado pelo SUS.
Quando for assinado o Plano Operativo, ele irá resguardar o hospital em quais pontos?
Ele irá direcionar nossas metas e o nosso trabalho, ou seja, qual o nosso papel no município para as diversas áreas. Ele irá direcionar quantas cirurgias iremos fazer, quantos serviços ambulatoriais, quantos exames de raios x, enfim, irá nos nortear para tudo aquilo que temos que fazer.
Como é avaliado o trabalho por produção?
Apresentamos os trabalhos/serviços, dentro do valor que temos mensalmente, que é R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), mostrando os detalhes de valores de cada serviço. O que é excedente vai para o mês seguinte. Todo trabalho tem um valor. Por exemplo: uma cesária custa R$ 500,00 pelo SUS. Daí eu apresento todas as cesárias realizadas no mês até atingir o valor que temos disponível. Dentro da média complexidade, tudo que aparece o Hospital São Francisco atende. Os três hospitais da cidade estão realizando praticamente os mesmos tipos de serviços.
Gostaria de acrescentar algo?
Gostaria de pedir ajuda para que tragam mais recursos ao hospital através de emendas parlamentares. Quem tiver contato com parlamentares, nós temos dois projetos do Rede Cegonha parados em Brasília no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) poderíamos até ter uma UTI neo aqui para as crianças recém nascidas, prematuras, que vão para Imperatriz, mas falta articulação política por parte de Grajaú.
MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL IMPRESSO GRAJAÚ DE FATO, EDIÇÃO Nº 1, ANO 1

sábado, 27 de julho de 2013

POLÍCIA JÁ SABE QUEM SÃO OS MATADORES DE EX- DEPUTADO EM DOM PEDRO-MA

Morte de Edilson Peixoto pode estar relacionada com o assassinato do ex-vereador Diogo Gomes de Freitas, morto uma semana antes, também em Dom Pedro.
 
Delegado Paulo Franco
A execução do ex-deputado estadual Edilson Peixoto da Silva, morto com nove tiros de pistola 9 mm, continua sendo investigada pelo delegado de Polícia Civil da Regional de Presidente Dutra, Paulo Franco, que não descarta a possibilidade da morte de Peixoto estar relacionada com o assassinato do ex-vereador Diogo Gomes de Freitas, morto uma semana antes em Dom Pedro, município que dista 255 quilômetros de São Luís.

Um dia após o crime, a polícia já conseguiu descobrir os nomes dos executores de Edílson Peixoto, que não tiveram suas identidades reveladas para não atrapalhar as investigações. O trabalho foi fruto dos depoimentos dos familiares da vítima que foram ouvidas durante toda à tarde de ontem.

Paulo Franco trabalha com várias hipóteses, dentre elas a prática do crime de pistolagem. "Não estamos descartando as hipóteses, mas nossa principal linha de investigação é crime de pistolagem. Foram nove tiros fatais de pistola 9 milímetros e nada levado da vítima. Apenas familiares foram ouvidos e garantimos que vamos prender todos os envolvidos", disse.

O delegado também disse que vai esgotar todas as possibilidades para descobrir se as mortes de Diogo e Edílson estão relacionadas. "Começamos a ouvir as testemunhas e já sabemos quem são os dois autores do crime. Eles inclusive estão foragidos. Não vamos revelar a identidade para não comprometer as investigações. Falta descobrir quem são os mandantes Estamos trabalhando também com a possibilidade da morte do ex-deputado estar relacionada com a execução do ex-vereador uma semana antes", finalizou.

Morte do ex-vereador

Um ex-vereador do município de Dom Pedro, que fica a 255 km de São Luís, foi assassinado na manhã da última sexta-feira, com três tiros. Diogo Gomes de Freitas, de 54 anos, foi abordado por dois homens em uma motocicleta, enquanto trafegava na Avenida Gonçalves Dias, por volta das 6h. De acordo com a polícia, a vítima ainda teve a orelha cortada e levada pelos assassinos. O ex-vereador trabalhava como comerciante na região. A polícia suspeita de execução e está à procura dos autores do crime.

Execução do ex-deputado

O corpo foi velado na casa do filho Faris Miguel, que é vereador na cidade. Segundo o delegado Otávio Chaves, a vítima estava em um veículo de passeio quando dois homens em uma motocicleta se aproximaram do carro e dispararam nove tiros de pistola calibre 9mm. Além de deputado estadual no fim dos anos 90, Peixoto foi vereador nos municípios de Fortuna e Joselândia. Ontem ele completaria 57 anos.(O Imparcial Online)

sexta-feira, 26 de julho de 2013

APREENDIDOS TODOS OS ÔNIBUS DA VBL EM IMPERATRZ

A empresa Viação Branca do Leste (VBL), que opera a maioria das linhas de transporte coletivo em Imperatriz, teve todos os ônibus que operam na cidade apreendidos. As apreensões vem acontecendo desde o início da semana e os últimos 12 ônibus foram levados durante o dia de hoje (26). Restaram, apenas, os veículos que fazem o transporte intermunicipal.

O Ministério Público (MP), por meio da promotoria do consumidor, solicitou à Polícia Militar mais uma fiscalização para constatar a situação dos ônibus da empresa VBL e realizou blitz durante toda essa semana na cidade e apreendeu vários ônibus da empresa. (Com informações do Imirante)


"O HOMEM QUE VENDIA TERRENOS NA LUA": EIKE BATISTA É TEMA DE LIVRO

Um futuro promissor era o que vendia o empresário Eike Batista em seus discursos. O Grupo EBX, no entanto, está sendo investigado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que analisa os dados trimestrais das companhias. Em meio a dívidas, o investidor culpa ex-diretores pelo fracasso. Nesse contexto, o jornalista Leonardo Attuch lança o livro digital Eike: o homem que vendia terrenos na lua, pela Editora 247.

A obra narra a ascensão do empresário que já foi eleito o sétimo homem mais rico do mundo pela Forbes, em março de 2012, quando sua riqueza estava na casa dos R$ 34,5 bilhões. Em junho deste ano, após perder R$ 392 milhões, Eike saiu da lista dos 200 mais endinheirados, de acordo com a Bloomberg.

Jornalista, idealizador e editor do portal Brasil 247, Attuch também passou pela redação da revista IstoÉ e foi editor da Istoé Dinheiro. O profissional acompanhou a trajetória de Eike e o entrevistou em diversos momentos.
Eike Fábio Pozzebom Abr
Eike Batista

Nas cerca de 133 páginas, o livro compara o empresário a Ícaro, personagem da mitologia grega que tinha asas de cera de mel de abelha e penas de gaivota. Apesar dos avisos do pai, Ícaro foi tentado pelo desejo de voar até o Sol, mas sua tentativa foi frustrada, pois suas asas derreteram ao se aproximar do calor da estrela. A obra também relata o momento e a situação em que a bolha do empresário começou a estourar, deixando prejuízo para milhares de investidores. O livro está disponível para compra no site da Amazon.

Pausa no Twitter
 
Conhecido pela assiduidade e frequente atualização no Twitter, Eike Batista não está tão interligado à rede. O último post no microblog é de 29 de maio: “Acabei de estar com os executivos e donos do @Mobil o melhor foto&vídeo app do mundo! Vai bombar!!! Vai bombar!!! É fantástico!”, escreveu para 1,3 milhão de seguidores. A última resposta é mais recente, de 25 de junho. Questionado sobre como está seu filho, Eike agradece e complementa: “é um milagre lindo”. (Escrito por Comunique-se).

SE A MODA PEGA, AS PREFEITURAS VÃO FALIR?

MP solicita que Prefeitura de Carutapera custeie internação compulsória de dependente químico

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 24 de julho, Ação Civil Pública requerendo que a Prefeitura de Carutapera (a 560 km de São Luís) arque com as despesas da internação compulsória de um usuário de drogas de 17 anos do município.

Na Ação, a titular da Promotoria de Justiça da Comarca, Laura Amélia Barbosa, também requer que o Município de Carutapera se responsabilize financeiramente pela transferência do dependente químico João*, 17, para São Luís para avaliação médica para internação no Hospital Nina Rodrigues e ou na Clínica La Ravardière. De acordo com o pedido do MPMA, a eventual internação em clínica particular também deve ser arcada pelo Município.

DUAS FUGAS

De acordo com a promotora, João é dependente de crack e cocaína em estágio avançado. “Ele vive perambulando pelas ruas de Carutapera e já praticou infrações, principalmente furtos, para manter seu vício. Quando usa drogas, fica extremamente agressivo com seus familiares, ao ponto de já ter, inclusive, ameaçado sua mãe”, relata a representante do MPMA na ação.

A pedido da mãe de João, a promotora entrou em contato várias vezes com a Secretaria de Saúde do município para tentar encaminhar o dependente químico para São Luís para que ele se tratasse. Entretanto, o órgão municipal somente conseguiu com que ele fosse levado a duas fazendas de tratamento de dependência química em Pinheiro e Açailândia, das quais ele fugiu.

“João já tem capacidade de discernimento comprometida. Quando está lúcido, ele diz aceitar o tratamento, mas desiste e volta a usar drogas. Essa situação coloca sua vida em risco permanente. Atualmente, ele encontra-se apreendido por furto”, argumenta a promotora na ação. “Ele precisa de tratamento especializado urgentemente”, assevera.
Laura Amélia Barbosa esclarece que, em contato recente, tratando da necessidade da internação do dependente químico, a Secretaria de Saúde de Carutapera relatou que havia contatado o Hospital Nina Rodrigues, que argumentou que para a internação havia a necessidade de ordem judicial. Isto fez com que MPMA interviesse para determinar a internação compulsória de João.

OUTRO CASO

Em janeiro deste ano, outro caso de dependência química em Carutapera levou a Promotoria de Justiça da Comarca a ajuizar Ação Civil Pública requerendo a internação compulsória do jovem Manoel*, 18 anos, em clínica particular para tratamento a ser custeado pelo Município de Carutapera. A Justiça determinou, liminarmente, o atendimento ao pedido do MPMA. Após recurso do Município, a decisão foi mantida.
Atualmente, Manoel encontra-se em casa, recebendo acompanhamento por assistentes sociais, psicólogos e médicos.

* nomes fictícios para preservar a identidade do adolescente, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - (CCOM – MPMA)

JUSTIÇA OBRIGA TELEXFREE A DEVOLVER R$ 1O1 MIL A INVESTIDOR PREJUDICADO

O advogado Samir Badra Dib, de Rondonópolis, no Mato Grosso (MT), conseguiu que a Justiça da cidade garantisse a devolução do valor de R$ 101.574 investido por ele na Telexfree no dia 19 de junho, mesma data em que as atividades da empresa foram suspensas pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Acre por suspeita de formação de uma pirâmide financeira.

A pirâmide financeira, que é uma prática criminosa, ocorre quando o organizador da empresa remunera seus antigos sócios com taxas de adesão cobradas dos novos e não com o lucro do empreendimento. Segundo a decisão da 3º Vara Cível, ainda em caráter provisório e passível de revisão, a empresa deverá fazer a restituição do valor investido pelo advogado no prazo de dez dias, sob pena de ter que pagar multa diária de R$ 1 mil.
Para garantir a devolução, a Justiça do MT notificou também a 2ª Vara Cível de Rio Branco (AC) para que permita que o valor, que está bloqueado na conta da empresa, seja transferido para a conta do Tribunal de Justiça do MT. O valor deverá permanecer na conta até que seja proferida uma decisão definitiva sobre o processo.

O advogado afirmou que era a primeira vez que fazia esse tipo de investimento, que julgou interessante após assistir uma palestra de um divulgador da Telexfree. “Achei que era um investimento vantajoso como outro qualquer, com os riscos semelhantes à bolsa de valores. Estava com o dinheiro parado e resolvi aplicar”, comentou. Segundo ele, ainda que não tenha acesso imediato ao valor – por causa da suspensão das atividades da empresa – ele quis garantir que esse dinheiro não possa ser utilizado para outros fins. “Quis resguardar os meus direitos”, afirmou.

Procurada, a Telexfree ainda não se manifestou sobre o processo.

Entenda

A Justiça do Acre impediu em junho a atividade da TelexFree sob pena de R$ 100 mil a título de multa por nova adesão por considerar que a empresa atuava com o intuito de formar uma pirâmide financeira.

No início de julho, os advogados da empresa levaram o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tentativa de derrubar a liminar, mas o STJ decidiu que ainda falta esgotar a instância judicial local para que o STJ possa avaliar qualquer medida urgente relativa ao caso.

A empresa alega que a atividade não é “pirâmide financeira”, mas sim marketing de rede, fato que o STJ não pode avaliar no processo porque envolve análise de circunstâncias factuais. De acordo com a medida cautelar pedida pela empresa, a TelexFree atua desde 2012 e tem alto grau de satisfação entre usuários e divulgadores. Para a empresa, a ação civil pública movida pelo Ministério Público do Acre seria com base em “ocorrências isoladas” registradas no Procon local. A medida cautelar impediria “grave dano”, como a quebra da empresa.

Segundo o Ministério da Justiça, a empresa estaria ofendendo os princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor, como o dever de transparência e boa-fé nas relações de consumo, além de veiculação de publicidade enganosa e abusiva. Caso seja confirmada a violação aos direitos e garantias previstos no Código de Defesa do Consumidor, a empresa poderá ser multada em cerca de R$ 6 milhões.(Terra)

quinta-feira, 25 de julho de 2013

ASSASSINATO DE EX-DEPUTADO EM DOM PEDRO-MA:

Filho da vítima teria reconhecido um dos assassinos. Com esta sobe para 5 mortes em menos de 15 dias na região

Edilson Peixoto

A cidade de Dom Pedro, no coração do Maranhão Central, foi despertada hoje nesta quinta-feira com mais um crime com características de encomenda ou pistolagem.  Dois homens em uma moto mataram a tiros o ex-deputado estadual, Edílson Peixoto da Silva, conhecido como "Peixotinho".  O crime aconteceu por volta das 7h50 quando o ex-parlamentar estava em um veículo Celta momento em que  foi abordado por dois homens em uma moto. O garupa disparou nove tiros de pistola calibre 9 milímetros. 

  Cinco assassinatos em menos de 15 dias na região

Diogo Gomes

Com mais esse homicídio sobe para 5 o numero de crimes desse tipo ocorridos em Dom Pedro e região, desde o assassinato do o ex-vereador Diogo Gomes de Freitas, de 54 anos. O homicídio teve características de “crime de encomenda”. Ele caminhava pela Avenida Gonçalves Dias, às 6h30, quando foi abordado por dois homens, que ocupavam uma moto. O “garupa” sacou uma arma de fogo e disparou três vezes contra Diogo, que morreu no local. Antes de fugir, os criminosos ainda cortaram uma das orelhas do ex-vereador e a levaram.

Em 2012, o irmão de Diogo, conhecido como Leudo, foi assassinado por pistoleiros em Presidente Dutra,
maior cidade da região, vizinha de Dom Pedro.

Dois dias depois, em 14/06, outro assassinato misterioso. Antônio Joaquim Monteiro da Silva, 39 anos, conhecido como “Netão”, "Neto Cavanhaque" ou "Neto da Serra da Boa Vista" - município de Dom Pedro. Ele foi morto com no povoado Cruz do vizinho município de Gonçalves Dias depois de ser atraido para um local ermo e depois encontrado morto dentro de seu próprio carro.
Maurício Alves

Dia 16, também num intervalo de dois dias, foi morto o fazendeiro Maurício Alves de Oliveira, de 52 anos, foi executado com dois tiros, na noite do dia 16/07, por volta das 19:00h, no povoado Creoli do Bina, há 12 quilômetros da sede Tuntum, dentro de sua própria casa, localizada a rua Alto do Sabor.

Agora, foi executado o ex-deputado Edilson Peixoto, deixando  Polícia Civil com mais um crime misterioso nas mãos. 

Ainda há pouco, no noticiário da TV Mirante, o delegado  de Dom Pedro, Otávio Cavalcante, disse que assim como o crime que ceifou a vida do ex-vereador Diogo, o assassinato de Peixoto também ainda é um mistério, ele não tem a menor pista que leve aos assassinos ou possíveis mandantes. Na cidade se comenta que o filho do ex-deputado, o vereador Farys Miguel Lopes Silva (PCdoB), teria  reconhecido um dos assassinos de seu pai e que portanto a polícia civil já tem um suspeito.

Edilson Peixoto, assim como os outros quatro mortos "não morreu de graça", como costuma dizer o ditado popular, tinha envolvimento com a violência, tão comum, quase cultural no Maranhão. Em 2006, o ex-deputado estadual atentou contra a vida do então vereador e presidente da Câmara Municipal de Dom Pedro, Alexandre Carvalho Costa, irmão do então prefeito Ribamar Filho. Chegou a ter sua prisão decretada, mas depois foi relaxada, sendo que o caso, "por questões políticas", deu em nada.