segunda-feira, 11 de março de 2013

DEPUTADA VALÉRIA MACEDO QUER QUE O GOVERNO REFORME O MERCADO VICENTE FITZ E CONSTRUA UMA CEASA EM IMPERATRIZ




Deputada Valéria Macedo (PDT)

A deputada estadual Valéria Macedo (PDT), solicitou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na última sexta-feira, para que depois de ouvido o plenário encaminhe a governadora Roseana Sarney e ao secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) Cláudio  Azevedo, duas importantes indicações que beneficiam o município de Imperatriz  e a região tocantina.

A primeira indicação solicita a disponibilização de recursos orçamentários e financeiros, além do suporte administrativo, para a reforma imediata do Mercado Vicente Fitz, localizado na maior feira livre da cidade, o Mercadinho; na segunda indicação Valéria solicita recursos orçamentários e financeiros, além do suporte administrativo do projeto de lei para criação de S/A ou outro entidade ligada diretamente a administração estadual, para a construção e a imediata instalação da CEASA de Imperatriz, numa parte da área ocupada hoje pelo Horto Florestal Arara Azul (50 hectares), também em Imperatriz.

O Mercado Vicente Fitz ou Mercadinho, como é mais conhecido e dá nome ao bairro onde está localizado atualmente é uma das maiores feiras da Região Tocantina, mas o seu mercado necessita de uma reforma, vez que a última aconteceu no ano de 2003, implementada pelo então Governador José Reinaldo Tavares, disse Valéria.

Valéria argumenta que as condições do Mercadinho foram sensivelmente melhoradas durante o governo José Reinaldo, mas precisam de outra intervenção do estado para melhorar as condições de abastecimento, distribuição de produtos agropecuários e hortifrutigranjeiros, produtos e secos e molhados.

Segundo Valéria, além das condições físicas, é preciso resolver a questão alusiva ao domínio do Mercadinho, pois à época da reforma foi acertado que os comerciantes usariam o logradouro por dez anos e, depois disso, o Estado indenizaria quem tivesse direito para em ato contínuo passar a gestão e o domínio da área pública do Mercadinho para a Prefeitura de Imperatriz.

“A indenização da parte privada nunca foi feita, de modo que o Mercadinho hoje é um misto de propriedades pública e privada. O Governador José Reinando Tavares fez a parte da infraestrutura com a reforma em novembro de 2003, mas a parte da legalização infelizmente não foi realizada”, informa  a deputada, lembrando que

O fato é que o Mercadinho se incorporou definitivamente a cidade de Imperatriz e, por isso mesmo, é imprescindível que seja submetido a uma nova reforma para continuar atendendo a população em melhores condições, além de ter sua situação jurídica bem delineada pelo Estado do Maranhão, sem ocasionar nenhum prejuízo a quem efetivamente tiver direito.

“O secretário de Agricultura, Abastecimento e Produção de Imperatriz, José Fernandes Dantas nos apresentou expediente no qual nos pede apoio político para a instalação da Ceasa de Imperatriz. No referido documento sua Excelência informa que “através de estudos prévios, e em contato com a VALEC, há a possibilidade da doação de parte da área para a construção da referida unidade de abastecimento em Imperatriz. O local destinado é parte da área ocupada pelo Horto Florestal Arara Azul, no município de Imperatriz, onde possui área compatível para o empreendimento”.

Sobre a necessidade de uma Ceasa, Valéria argumenta que hoje, infelizmente, as condições são improvisadas e necessitam de uma intervenção imediata do Governo do Estado para solução desses problemas. “Ainda bem que temos o Mercadinho, mas ele precisa de uma parceira chamada de CEASA”, completa Valéria, lembrando que o Município de Imperatriz, por outro lado, é o segundo maior demograficamente do Estado do Maranhão e constitui o mais importante centro consumidor e de distribuição para as regiões do Maranhão do Sul e do Maranhão Central, alem do Norte do Tocantins e do Sul do Pará.
        
O secretário municipal José Fernandes informou que “a referida área está localizada próxima a BR – 010, ao lado da Rodovia Norte Sul (mais precisamente no terminal de cargas da VALEC) e próxima ao Rio Tocantins, possibilitando de forma privilegiada diversas formas de transporte, sendo requerida uma área de 50 hectares, que com estudos mais detalhados obedecerá a legislação ambiental vigente e aplicada naquele local”.

“Como se pode ver, a CEASA de Imperatriz é um projeto viável, os estudos preliminares apontam pela sua plena viabilidade e poderá conviver perfeitamente com o Mercadinho Vicente Fitz, o qual já precisa de uma nova Reforma. Falta apenas a intervenção da Governadora Roseana Sarney e do Secretário Cláudio Azevedo para tornar este sonho uma realidade regional. O Mercadinho não exclui a CEASA de Imperatriz e muito menos esta exclui aquele. Conviverão harmoniosamente e ganhará as populações de Imperatriz e toda a região”, disse Valéria.

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