domingo, 22 de abril de 2012

Valéria Macedo entra com projeto que disciplina o uso e a venda de Anabolizantes no Maranhão

Valéria, em reunião da Comissão de Saúde da AL.
A deputada Valéria Macedo (PDT), deu entrada na última quinta-feira, na Assembléia Legislativa do Maranhão, com o Projeto de Lei 082/12, “que dispõe sobre o uso inadequado de anabolizantes e especifica outras providências”. 
 
Caso seja aprovado o projeto de Valéria, doravante as academias de ginástica, os clubes e os centros esportivos, farmácias e estabelecimentos similares ficam obrigados a exibirem em suas dependências, nos locais de trânsito e permanência de alunos e frequentadores, placas de advertências sobre o uso inadequado de anabolizantes, sendo ainda proibida a venda de anabolizantes nas academias de ginástica, clubes esportivos, centros esportivos, farmácias e estabelecimentos similares, sem receita médica controlada. 

Segundo Valéria, existem leis similares em vigor em São Luís (Lei 5.306) e noutros municípios do país a exemplo de Santarém (PA) e dos estados brasileiros como Mato Grosso e Pernambuco, todas também têm como objetivo coibir o uso indiscriminado de anabolizantes de aplicação animal, juntamente com algumas substâncias vitamínicas, mas que seu projeto é mais amplo. 
 
“De maneira mais ampla esse projeto tem por objetivo coibir o uso indiscriminado de anabolizantes de aplicação animal em seres humanos, bem como outras substâncias vitamínicas e suplementares em todo o território maranhense, assim como chamar a atenção de toda a sociedade para demonstrar que os esteróides anabólicos são controversos e prejudiciais à saúde humana, buscando conscientizar os proprietários de academias de todos os portes e nos mais diversos bairros, proprietários de farmácias, clubes e congêneres da gravidade para a saúde humana que é o uso de tais substâncias para embelezamento e outros fins”, garante Valéria. 

Na justificativa do projeto Valéria explica que os esteróides androgênicos anabólicos, conhecidos simplesmente como anabolizantes, são uma classe de hormônios esteróides naturais e sintéticos que promovem o crescimento celular e a sua divisão, resultando no desenvolvimento de diversos tipos de tecidos, especialmente o muscular e ósseo, sendo que o uso de anabolizantes, como se sabe ainda, prejudica o sistema cardiovascular, causa lesões nos rins e no fígado, degrada a atividade cerebral e aumenta o risco de câncer. Os problemas de saúde pública decorrentes do uso indiscriminado e sem receita médica de anabolizantes são públicos e notórios, inclusive com casos de óbito”, diz Valéria. 

Segundo denunciou a deputada, essas substâncias, derivadas do hormônio sexual masculino, a testosterona, são hoje fáceis de ser adquiridas em academias e farmácias, de fácil uso, administradas principalmente por via oral ou injetável. 
 
 “Diante das graves conseqüências do uso de anabolizantes e especialmente tendo em vista as promessas de estética feita por pessoas sem credenciais técnicas, é essencial que o poder público estabeleça por lei regras claras e impositivas, um marco jurídico mais amplo, com base no qual possa o Ministério Público Estadual, os órgãos da administração pública estadual, especialmente da saúde e os órgãos administrativos de municípios, possam juntar forças para cuidar da saúde das pessoas, especialmente de adolescentes ávidos por terem corpos esculturais sob a ilusão de anabolizantes vendidos ilicitamente no interior do Maranhão e nos grandes centros, muitas das vezes enganadas com promessas de corpo perfeito”, alertou a deputada, solicitando o apoio dos demais deputados para a aprovação do projeto que considera da mais alta importância social.

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